Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI, PARA OS BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO

Detalhamento:

06-03-2024 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-03-2024 - Encaminhado para a Sessão ...

Status: Tramitando.

Assunto:

EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...

Detalhamento:

09-01-2024- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 001-2024. 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Tramitando.

Assunto:

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USA...

Detalhamento:

12-12-2023 - Projeto de Lei Indicativo 004-2023. 12-12-2023 - Encaminhado Para sessão Ordin...

Status: Aprovado.

Assunto:

Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES

Detalhamento:

03-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 03-07-2023 - Deu entrada na Sesssão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA...

Detalhamento:

DEU ENTRADA NA SESSÃO ORDINARIA  DIA 03/04/2023

Status: Aprovado.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023.

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

12-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

06-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

06-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

17-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

27-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-10-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

27-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-10-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

02-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...